REQUISIÇÃO do SERVIÇO

Este formulário destina-se ao registo dos pedidos de ACOLHIMENTO para CRIANÇAS (EPE) e ALUNOS (EB) que não possuam, de facto e após esgotadas todas as possibilidades, no seu agregado familiar, alguém que os consiga acompanhar durante o período de 3 a 7 de janeiro de 2022, inserido na Semana de Contenção decretada pelo Governo de Portugal (2 a 9 de janeiro de 2022).

Nota: O Conselho de Ministros Extraordinário de 21 de dezembro, antecipou o período de contenção para iniciar em 27 de dezembro, ajustando-se os procedimentos respetivos e as regras estabelecidas, tendo emitido o COMUNICADO com as instruções.

Considera-se o Decreto-Lei n.º 104/2021 de 27 de novembro, onde, no seu artigo 15.º refere o acolhimento para Crianças e Alunos, filhos ou dependentes a cargo dos trabalhadores cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos na sequência da suspensão prevista; Atenda-se também à Portaria n.º 25 -A/2021, de 29 de janeiro.

ACOLHIMENTO - REQUISIÇÃO do SERVIÇO    

-Escola Básica Mestre Arnaldo Malho em Rio de Loba-

Acolhimento

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