Matrículas 2023-2024

EPE e EB1C (1.º ano)


1- Na educação pré-escolar (EPE) e no ensino básico - 1.º ciclo (EB1C), o período normal de matrícula para o ano escolar de 2023/2024 é fixado entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio de 2023.

2- O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, no Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Notas:

 

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

Alertamos para o processo de renovação de matrícula na Educação Pré-Escolar (EPE) e no Ensino Básico (EB) e cujo calendário é o seguinte:

- Na Educação Pré-Escolar e para o 1.º ano do ensino básico: de 15 de abril a 15 de maio;

- Entre o dia 6 de julho e o dia 10 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensina básico;

- Entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos do ensino básico;

 

A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA - A REALIZAR PELOS SERVIÇOS DO AGRUPAMENTO - ocorre automaticamente nas seguintes situações:

1 – Quando a Criança vai permanecer na Educação Pré-Escolar;

2 – Quando o Aluno transita para o 2.º ano ou 3.º ano ou 4.º ano (EB1C);

3 – Quando o Aluno transita para o 6.º ano (EB2C);

4 – Quando o aluno transita para o 8.º ano ou 9.º ano (EB3C);

5 – Quando o aluno não transita de ano e tenha frequentado o 5.º ano (EB2C) ou o 7.º ano (EB3C);

 

A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA - A REALIZAR PELO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO NO PORTAL DAS MATRÍCULAS - CONCRETIZA-SE nas seguintes situações:

1 – Quando o aluno conclui o Ensino Básico-1.º ciclo (4.ºano) transitando para o Ensino Básico-2.º ciclo (5.º ano);

2 - Quando o aluno conclui o Ensino Básico-2.º ciclo (6.ºano) transitando para o Ensino Básico - 3.º ciclo (7.º ano);

3 - Quando o aluno conclui o Ensino Básico-3.º ciclo (9.ºano) transitando para Ensino Secundário (10.º ano);

4 – Quando é pretendida mudança de Estabelecimento de Educação (EPE) ou Ensino (EB);

5 – Quando se verificar alteração de Encarregado de Educação;

 

Qualquer eventual alteração às orientações conhecidas será dada a conhecer nesta página oficial do AEViso.